Jurisprudência
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. Edita as Súmulas ns. 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial n. 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/87042Description
Expressão "reconhecido" retificada por meio de errata publicada em 30 jun. 2016Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1992, p. 1-16, 3 jun. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1991, p. 1-16, 2 jun. 2016.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2011, p. 1, 30 jun. 2016. (Errata)
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1990, p. 1-16, 1º jun. 2016.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1990, p. 1-16, 1º jun. 2016.
Subject
JurisprudênciaResolução
Collections
See also
-
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Resolução n. 178, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 142, 336 e 352, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 357, da SBDI-1.
