• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Orientação Jurisprudencial n. 344/SBDI-1, em 8 de novembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2004
    Thumbnail

    PDF (43Kb)

    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Orientação Jurisprudencial n. 344/SBDI-1, em 8 de novembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2004
    PDF (43Kb)

    Publica a edição do Tema n. 344, inserido na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/16956
    Description
    Orientação jurisprudencial mantida pela Resolução n. 175, de 24 de maio de 2011
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 344/SBDI-1, em 8 de novembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 573, 10 nov. 2004.
    Subject
    Multa ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Inflação ; Expurgo ; Prescrição
    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os expurgos inflacionários e a prescrição do direito: as diferenças da indenização sobre os depósitos do FGTS 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | mar. 2005
      Soterrada em meio às discussões acerca da Emenda Constitucional n. 45/2004, passou quase desapercebida nas publicações especializadas a recente edição, pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), de uma Orientação Jurisprudencial que busca fixar entendimento acerca da prescrição do direito à indenização sobre o ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de novembro de 2005 [alteração e cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 2005
      Publica as alterações promovidas em decorrência da aprovação da revisão das Orientações Jurisprudenciais ns 175, 227, 248, 271 e 344 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição do FGTS: um exame da consistência do sistema jurídico a partir dos problemas da natureza jurídica 

      Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2008
      [por] O objetivo não é o de traçar parâmetros para a identificação do correto prazo prescricional quando do confronto do jurista, do cientista do direito, com as antinomias de normas, mas o de descrever as operações lógico-abstratas que o jurista se vale para construir, no mundo de seu conhecimento científico, um sistema ...
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 367 e 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da SBDI-1, em 20 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 ago. 2003
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 340 a 343 da SBDI-1, de 17 de junho de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2004
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 340 a 343 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 41 (jun. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2015

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61984 documents.