Artigo de periódico
A repercussão das reformas do Código de processo civil no processo do trabalho: insegurança jurídica
| dc.contributor.author | Silva, Bruno Freire e | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-23T18:25:12Z | |
| dc.date.available | 2020-03-23T18:25:12Z | |
| dc.date.issued | 2009-01 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Bruno Freire e. A repercussão das reformas do Código de processo civil no processo do trabalho: insegurança jurídica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 1, p. 86-90, jan. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169554 | |
| dc.description | Inclui quadros comparativos que dispõem sobre os principais institutos dos processos civil e trabalhista | pt_BR |
| dc.description.abstract | As reformas do Código de Processo Civil ganharam considerável fôlego nos últimos anos, culminando a sua 3ª etapa com a promulgação de 10 leis que alteraram substancialmente a redação desse diploma legal. Não há dúvida de que essas consistentes alterações do diploma processual civil trazem reflexos na seara do processo do trabalho, diante da escassez de normas processuais na CLT para tratamento da lide trabalhista. Tendo em vista a omissão das leis trabalhistas, há necessidade de incessante aplicação do Código de Processo Civil para a solução dos conflitos entre empregados e empregadores, inclusive com expressa previsão legal de aplicação subsidiária das normas processuais civis ao processo do trabalho. Diante desse contexto é necessário realizar uma reflexão sobre a repercussão das reformas do CPC no processo do trabalho, levando-se em consideração a sua extensão em quantidade e conteúdo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A aplicação do CPC ao processo do trabalho -- A escassez das normas processuais trabalhistas: uma comparação entre a CLT e o CPC -- Os projetos de reforma do processo do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 1 (jan. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, alteração, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A repercussão das reformas do Código de processo civil no processo do trabalho: insegurança jurídica | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 810196 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104945 | pt_BR |
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