“Vida com dignidade”: art. 1º, § 1º da Constituição alemã como direito fundamental subjacente aos direitos fundamentais / Martin Nettesheim

Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais / Jörn Reinhardt

O direito de ser informado no âmbito da proteção multinível da liberdade de expressão / Anna Papa

A Educação Básica no Brasil: do atraso prolongado à conquista do futuro / Luís Roberto Barroso

Uma perspectiva de direitos humanos para decriptar a ascensão da Internet das Coisas (IoT) / Luca Belli

Questões tecnológicas, éticas e normativas da proteção de dados pessoais na área da saúde em um contexto de big data / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro

Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial na realidade latino-americana – Brasil, Argentina, Colômbia e México / Cláudia Toledo, Paola Angelucci, Natascha Gomes, Mariana Ferreira, Larissa Reis, Fabíola Mattos, Isabel Lima, Anny Santana

Direito fundamental à saúde, reserva do possível e fornecimento de medicamentos: análise do julgado proferido no RE nº 566.471 do Supremo Tribunal Federal / Emerson Affonso da Costa Moura, Mateus Pedrosa

Pena de morte e lei islâmica: uma relação inexorável? / Thiago Perez Bernardes de Moraes

A problematização das condições de ação: evolução teórica, aplicabilidade e disposição no ordenamento jurídico brasileiro / Magno Federici Gomes, Isabela Gomides Samartini

A eficiência nas decisões das tutelas de urgência no Novo CPC para a efetivação dos direitos da personalidade / Juliana Marteli Fais Feriato, Giovanna Rosa Perin de March

Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade / Eduardo Jordão

Inteligência artificial e democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet do Tribunal Superior Eleitoral / Luziane de Figueiredo Simão Leal, José Filomeno de Moraes Filho