Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 126 (ago. 2011)
ago. 2011
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Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 126 (ago. 2011)
ago. 2011
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168900Periodicidade
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Conteúdo
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social / Claudio Penedo Madureira
Inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo disciplinar federal: tutela de urgência (afastamento preventivo) e controle consensual (suspensão do processo e ajustamento de conduta) / Shirlei Silmara de Freitas Mello
Análise comparada da natureza da atividade jurisdicional no sistema brasileiro à luz do conceito de serviços públicos no sistema francês / Cynara Monteiro Mariano, Renata de Albuquerque Lima
Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado / Gabriel de Britto Campos
Cargos públicos / Ivan Barbosa Rigolin
Juiz do Trabalho. Vice-Presidência de Futebol. Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 36, incisos I e II, e Lei nº 8.112, art. 117, inciso X: inaplicabilidade. Interpretação sistemático-teleológica / Alexandre Pasqualini
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 18) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 126, ago. 2011. 133 p.Veja também
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A garantia da razoável duração do processo do trabalho
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Bento, Flávio | maio 2011O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ... -
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Villela, Fabio Goulart | jul. 2006O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ... -
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Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...