• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Uberização e trabalho autônomo

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | out. 2019
    Thumbnail

    PDF (507Kb)

    RVBI
    001162802
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Uberização e trabalho autônomo

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | out. 2019
    PDF (507Kb)

    [por] Examina o trabalho desenvolvido via aplicativos no estilo Uber, típico serviço de transporte individual de passageiros, voltado à análise do fenômeno chamado uberização e o entendimento jurisprudencial que tem prevalecido atualmente, a despeito da existência ou não da relação empregatícia.
     
    [eng] This paper examines the work developed through applications in the Uber type private individual passenger transport service, facing the phenomenon called uberização and the jurisprudential understanding that has prevailed today regarding the existence or not of employment relationship.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168670
    Notas de conteúdo
    Definindo o aplicativo Uber -- Tratamento legal em temas similiares -- Jurisprudência e direito estrangeiro e jurisprudência brasileira -- Visão prospectiva
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 10 (out. 2019)
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 209 (jan./fev. 2020)
    Fonte
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Uberização e trabalho autônomo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 10, p. 1162-1166, out. 2019.

    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Uberização e trabalho autônomo. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 209, p. 147-157, jan./fev. 2020.
    Assunto
    Uber (Empresa) ; Relação de emprego, Brasil ; Trabalho autônomo, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    001162802
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego 

      Paviani, Gabriela Amorim | dez. 2020
      [por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19 

      Souza, Jonatan Teixeira de | dez. 2020
      [por] Foca o direito fundamental ao trabalho a partir da decisão do Tribunal de Justiça Europeu, que reconheceu tratar-se o Uber não de plataforma de transferência de dados e informações, mas de serviço de intermediação, ou seja, o fornecimento do aplicativo é apenas meio para a implementação de um serviço global cujo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando? 

      Amado, João Leal | jun. 2023
      [por] Ensaia uma reflexão sobre o sentido e alcance do novo art. 12-A do Código do trabalho, aditado pela Lei n. 13/2023, de 3 de abril, norma que veio criar uma nova "presunção de laboralidade", no âmbito da prestação de atividade para plataformas digitais.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo 

      Oliveira Neto, Raimundo Dias de | mar. 2020
      [por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Precarização e direito do trabalho: quid novi? 

      Gauriau, Rosane | dez. 2019
      [por] Analisa, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um contemporâneo fenômeno: plataformização, a existência dos requisitos do vínculo de emprego que caracterizam uma verdadeira relação empregatícia 

      Ribeiro, Victor Guirro; Ribeiro, Lucas Guirro | jan. 2021
      [por] Os estudos acerca da relação de emprego têm seu marco no nascimento da sociedade capitalista. Desde então, com o emprego da tecnologia e da racionalização do trabalho, o labor se modificou de inúmeras maneiras e, injustamente, a não inserção destes trabalhadores a garantias e direitos. Diante desse cenário, este ...
    • Imagem
      Livro

      Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos 

      Oitaven, Juliana Carreiro Corbal; Carelli, Rodrigo de Lacerda; Casagrande, Cássio | 2018
      Conceitua a ‘economia do bico’, com suas principais formas de trabalho e contextualiza as atividades desempenhadas pelos aplicativos de trabalho ‘on-demand,’ enfrentando a questão da mutação na subordinação e do reconhecimento das características da organização do trabalho por programação, as quais permitem a caracterização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais 

      Ritzel, Guilherme Sebalhos; Kümmel, Marcelo Barroso | set. 2021
      Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uberização: a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento 

      Jucá, Francisco Pedro; Bernardineli, Muriana Carrilho | dez. 2021
      [por] A economia de compartilhamento, considerada uma nova forma das pessoas se relacionarem, tinha inicialmente a ideia de ajuda mútua e colaboração entre quem precisa de produtos e/ou serviços e quem os estava oferecendo. Com o tempo, essa troca começou a ter uma conotação cada vez mais econômica e menos cooperativa, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A uberização do trabalho e a necessidade de proteção dos trabalhadores na economia do compartilhamento: uma análise da decisão da Suprema Corte do Reino Unido no caso Uber BV & Ors v Aslam & Ors 

      Silvério, Rafaela Caroline Boiron | dez. 2023
      [por] Aborda a nova modalidade de trabalho proporcionada pela economia do compartilhamento e a relação jurídica existente entre a empresa Uber e seus motoristas. Busca-se analisar a influência da uberização do trabalho na garantia de direitos fundamentais e trabalhistas dos trabalhadores e como as jurisprudências ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.