Livro
Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil
Livro
Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236222Notas
Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisNotas de conteúdo
Dos modos de organização do trabalho sob o capitalismo e a plataformização do trabalho -- A condição social dos(das) motoristas plataformizados(das) no Brasil -- Elementos configuradores da relação de emprego: a subordinação como elemento fundamental na caracterização da relação de emprego -- A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(as) e as empresas detentoras das plataformasFonte
CUNHA, Regiane Pereira Silva da. Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil. Belo Horizonte: RTM, 2022. 130 p. ISBN 9786555091243.Assunto
Veja também
-
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos: uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
[por] Os direitos à proteção social estão sendo negados aos trabalhadores plataformizados, posto que, apesar da sua evidente situação de hipossuficiência diante da plataforma digital, estão sendo considerados autônomos. Objetiva-se encontrar formas para atribuir proteção social aos trabalhadores plataformizados, enfrentando, ... -
Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica
Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ... -
Trabalho uberizado e subordinação: elementos e decisões caracterizadores da relação de emprego
[por] A 4ª Revolução Industrial trouxe incontáveis inovações para a sociedade ao redor do globo, dentre elas a severa modificação das relações, com grande destaque para o surgimento da uberização do trabalho. Nesse contexto, objetiva-se trazer as nuances do trabalho uberizado e da subordinação dos empregados às plataformas ... -
Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno
[por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ... -
A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal
Discorre sobre o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas tecnologias de informação e comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, que forneceram as ferramentas necessárias para a consolidação e expansão da economia de plataforma. Um novo modelo de negócio que, associado a um forte apelo ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
A (in)definição trabalhista da relação jurídica dos trabalhadores por aplicativos
Diagnostica a relação jurídica existente entre os trabalhadores de aplicativo e as plataformas eletrônicas. Busca compreender se a incerteza teórica sobre a natureza jurídica se legitima. Assim, detalha os principais argumentos favoráveis e desfavoráveis que tornam a qualificação da relação jurídica entre os trabalhadores ... -
As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando?
[por] Ensaia uma reflexão sobre o sentido e alcance do novo art. 12-A do Código do trabalho, aditado pela Lei n. 13/2023, de 3 de abril, norma que veio criar uma nova "presunção de laboralidade", no âmbito da prestação de atividade para plataformas digitais.
