• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Recomendação

    Recomendação n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 fev. 2020
    Thumbnail

    PDF (187Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9487

    Statistics for this item
    Show full item record
    Recomendação

    Recomendação n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 fev. 2020
    PDF (187Kb)

    Recomenda aos desembargadores e juízes convocados a observância de procedimentos em relação aos pedidos de liminares em mandados de segurança impetrados contra ato judicial decorrente de investigação patrimonial, em especial os praticados nos processos submetidos ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168293
    Refers to
    Brasil. Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2917, p. 13, 18 fev. 2020.
    Subject
    Mandado de segurança ; Liminar ; Investigação ; Patrimônio ; Execução judicial ; Caução ; Fiança ; Desembargador ; Juiz convocado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9487

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jul. 2018
      Recomenda aos juízes e desembargadores do trabalho a observância de procedimentos em relação à prescrição intercorrente.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os descaminhos da instrumentalidade trabalhista 

      Maia Filho, Paulo Américo | dez. 2010
      O estudo da jurisdição como instrumento de exercício da democracia impõe a revisitação do caminho histórico do direito processual: da escola exegética à científica ou autonomista, e desta à instrumentalista, enfatizando, quanto a esta, os comprometimentos que mantém com os vínculos dogmáticos e autoritários da segunda. ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2001
      Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018
      Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 set. 2018
      Recomenda aos juízes e desembargadores do trabalho a observância de procedimentos em relação à prolação de sentenças e acórdãos líquidos.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
      Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro 

      Almeida Filho, Roberto Nobrega de | set. 2019
      [por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relatório preliminar: pesquisa empírica: trabalho da Advocacia do Estado de São Paulo durante a pandemia do Covid-19 

      Francisco, João Eberhardt; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | out. 2020
      A pesquisa foi desenvolvida sob o programa da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, dentro de sua finalidade institucional de desenvolvimento profissional e cultural dos operadores de direito do Estado de São Paulo. Propôs-se à análise exploratória dos problemas enfrentados no exercício da advocacia decorrentes da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 660, de 23 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1999
      Defere o pedido para que os Exmos. Juízes Convocados DARCY CARLOS MAHLE e ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO compareçam ao Seminário de Planejamento Estratégico a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, no período de 4 a 8 de outubro de 1999.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 47953 documents.