Listando por assunto "Investigação"
Mostrando os itens 1 a 8 de 8
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Ato n. 14/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Determina a abertura de sindicância investigativa a fim de apurar eventuais irregularidades praticadas por juiz do trabalho. -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020
Recomenda aos desembargadores e juízes convocados a observância de procedimentos em relação aos pedidos de liminares em mandados de segurança impetrados contra ato judicial decorrente de investigação patrimonial, em especial os praticados nos processos submetidos ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF). -
Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014
Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação. -
Resolução n. 138/CSJT.GP, de 9 de junho de 2014
Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação. -
Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 193/CSJT, de 30 de junho de 2017
Altera a Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação. -
Resolução n. 194/CSJT, de 30 de junho de 2017
Altera a Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 362, de 17 de dezembro de 2020
Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário.
