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Artigo de periódico

Precarização e direito do trabalho: quid novi?

dc.contributor.authorGauriau, Rosane
dc.date.accessioned2020-02-11T16:44:12Z
dc.date.available2020-02-11T16:44:12Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationGAURIAU, Rosane. Precarização e direito do trabalho: quid novi? = Precarious working conditions and labor law: quid novi. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 116-137, out./dez. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/167899
dc.descriptionInformação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstract[por] Analisa, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à plataforma digital de intermediação de serviços de transportes urbanos Uber. Por fim, propõe-se uma breve reflexão acerca do trabalhador que emerge nesse contexto, bem como a necessidade de reformar o Direito do Trabalho, a fim de garantir proteção jurídica específica ao trabalhador dessas plataformas.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article aims to analyze the working conditions and precarious employment, especially freelancers that emerged with Gig economy, based on the jurisprudence of the Court of Justice of the European Union, the Brazilian Superior Court of Justice and Brazilian Labor Justice regarding Uber digital platform. To conclude this article we will consider some possibilities of changing Labor Law, in order to guarantee the legal protection to this new labor market.pt_BR
dc.description.tableofcontentsJurisprudência da União Europeia -- Jurisprudência no Brasil: STJ: Uber é uma plataforma de intermediação. Relação civil entre as partes. Justiça do trabalho no Brasil: Uber é uma plataforma de intermediação. Não há relação de trabalho ou emprego entre as partes -- Trabalhador autônomo ou independente? -- Um novo direito do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.subjectUber (Empresa)pt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalhador autônomopt_BR
dc.subjectAplicativo de tecnologiapt_BR
dc.subjectTransporte remunerado privado individualpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, modernizaçãopt_BR
dc.titlePrecarização e direito do trabalho: quid novi?pt_BR
dc.title.alternativePrecarious working conditions and labor law: quid novi?pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1167210
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/167850pt_BR

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