Artigo de periódico
Precarização e direito do trabalho: quid novi?
| dc.contributor.author | Gauriau, Rosane | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-11T16:44:12Z | |
| dc.date.available | 2020-02-11T16:44:12Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.identifier.citation | GAURIAU, Rosane. Precarização e direito do trabalho: quid novi? = Precarious working conditions and labor law: quid novi. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 116-137, out./dez. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/167899 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Analisa, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à plataforma digital de intermediação de serviços de transportes urbanos Uber. Por fim, propõe-se uma breve reflexão acerca do trabalhador que emerge nesse contexto, bem como a necessidade de reformar o Direito do Trabalho, a fim de garantir proteção jurídica específica ao trabalhador dessas plataformas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to analyze the working conditions and precarious employment, especially freelancers that emerged with Gig economy, based on the jurisprudence of the Court of Justice of the European Union, the Brazilian Superior Court of Justice and Brazilian Labor Justice regarding Uber digital platform. To conclude this article we will consider some possibilities of changing Labor Law, in order to guarantee the legal protection to this new labor market. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Jurisprudência da União Europeia -- Jurisprudência no Brasil: STJ: Uber é uma plataforma de intermediação. Relação civil entre as partes. Justiça do trabalho no Brasil: Uber é uma plataforma de intermediação. Não há relação de trabalho ou emprego entre as partes -- Trabalhador autônomo ou independente? -- Um novo direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Uber (Empresa) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador autônomo | pt_BR |
| dc.subject | Aplicativo de tecnologia | pt_BR |
| dc.subject | Transporte remunerado privado individual | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, modernização | pt_BR |
| dc.title | Precarização e direito do trabalho: quid novi? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Precarious working conditions and labor law: quid novi? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1167210 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/167850 | pt_BR |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ... -
O motorista da Uber e as relações de trabalho: precarização e insegurança jurídica
[por] Analisa o trabalho do motorista da Uber sob um prisma trabalhista, sociológico e constitucional, considerando os avanços das plataformas digitais. Foi realizada uma análise bibliográfica de doutrinas, artigos científicos e jurisprudências. Dessa feita, ao verificar a prestação de serviços do motorista da Uber, ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
A gig economy e a organização sindical
[por] Debate se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais consagrados pela ... -
Melhor do que nada? Como o discurso da crise fortalece a precarização do trabalho uberizado
[por] As plataformas digitais têm marcado o mundo do trabalho no século XXI, apresentando-se como um modo de os trabalhadores auferirem renda. Apesar das condições precárias de trabalho, há a ideia recorrente de que a fonte de renda obtida por meio dos aplicativos seria melhor do que nenhuma, ainda mais em momentos de ... -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas
[por] Ao longo de seus 80 anos de existência a Justiça do Trabalho enfrentou, por inúmeras vezes, discursos defendendo a sua extinção. Mais recentemente, com as ações que culminaram com a implementação da Reforma Trabalhista, sob a promessa equivocada de geração de empregos, percebeu-se uma intensificação desse discurso. ... -
Agenda 2030 da ONU: é a hora da inclusão trabalhista das profissionais do sexo?
[por] O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8 da Agenda 2030 da ONU propõe a extensão do trabalho decente aos trabalhadores com emprego precário, com a inclusão trabalhista e previdenciária "sem deixar ninguém para trás". Embora a prostituição seja tão antiga quanto a humanidade e a existência daquela ...
