Artigo de periódico
A despedida arbitrária e o Estado empregador
| dc.contributor.author | Maciel, José Alberto Couto | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-08T16:34:47Z | |
| dc.date.available | 2020-01-08T16:34:47Z | |
| dc.date.issued | 2010-08 | |
| dc.identifier.citation | MACIEL, José Alberto Couto. A despedida arbitrária e o Estado empregador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 8, p. 906-918, ago. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166651 | |
| dc.description.tableofcontents | Evolução jurisprudencial -- A despedida arbitrária e a doutrina na Constituição de 1988 -- Da garantia no emprego do empregado público frente ao texto constitucional vigente | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 8 (ago. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Abuso de direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado público, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da legalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reintegração no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A despedida arbitrária e o Estado empregador | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, I | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 888569 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104966 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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