Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e definir as regras de negócio para o desenvolvimento da ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no módulo PROGECOM, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).

Institui o Observatório Excelências Femininas, com o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações concretas em prol ...

[por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ...

Institui grupos de trabalho para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.