Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2024
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2024
Institui o Programa de Reconhecimento por tempo de serviço a servidores que desempenham suas atividades no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/240837Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4087, p. 1-2, 24 out. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 8-9, 25 out. 2024.
Veja também
-
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021
Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Formação humanística e efetivação do acesso coletivo à justiça: a importância da inserção dos direitos humanos no concurso público de ingresso para o cargo de juiz do trabalho substituto
Com base em uma concepção aristotélica, deve-se pensar em mudança a partir das seguintes indagações: o que mudar? Em que mudar? Para que mudar? Nessa ordem, o artigo propõe-se a responder tais indagações com foco na necessidade de inserção de critérios éticos e democráticos nos conteúdos dos programas dos concursos ... -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico: estudo de caso "doméstica de criação"
Os dados sobre o trabalho escravo apontam que as mulheres praticamente não são escravizadas no Brasil, de modo que é preciso verificar se estão sendo localizados e fiscalizados os núcleos de escravização feminina. O trabalho doméstico pode ser um desses, pois é uma das categorias mais precarizadas, marcada por um recorte ... -
Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024
Institui o Prêmio de Reconhecimento por Mérito e o Prêmio de Cidadania no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 570/TST.GP, de 24 de outubro de 2024
Institui o "Mês do Servidor" como parte da programação oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinado à valorização e reconhecimento dos servidores. -
Brasil. Lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970
Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
