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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 2 jul. 2021
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    PDF (168Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10218

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 2 jul. 2021
    PDF (168Kb)

    Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189073
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Related items
    Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3258, p. 1, 2 jul. 2021.
    Subject
    Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Valorização ; Reconhecimento ; Servidor ; Programa de incentivo ; Desempenho funcional ; Avaliação ; Modelo
    gestão por competências e resultados
    governança de pessoas
    gestão de pessoas
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10218

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2019
      Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
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      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
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      Livro

      Plano de logística sustentável (PLS-TST/CSJT): relatório de desempenho - 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2016
      Apresenta o 1º Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT), com a consolidação dos resultados obtidos.
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      Ato

      Ato n. 344/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 maio 2013
      Altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).
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      Artigo de periódico

      Trabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos 

      Costa, Sandra Morais de Brito | mar. 2007
      [por] Analisa que com a evolução das sociedades buscou-se a valorização do trabalho humano, que hoje fundamenta nossa Ordem Econômica Constitucional, e, o conseqüente, resguardo da dignidade da pessoa humana, o que implicaria no alcance do pleno emprego, idealizado por Keynes, devemos procurar alcançar elevados níveis ...
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      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
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      Ato

      Ato n. 144/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jul. 2019
      Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e definir as regras de negócio para o desenvolvimento da ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no módulo PROGECOM, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).
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      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...

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