Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e definir as regras de negócio para o desenvolvimento da ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no módulo PROGECOM, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).

Institui o Observatório Excelências Femininas, com o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações concretas em prol ...

Referenda o Ato n. 597/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de novembro de 2024, que retifica, por erro material, os §§ 1º e 2º do art. 35 do Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.