Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.

Institui o "Mês do Servidor" como parte da programação oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinado à valorização e reconhecimento dos servidores.

Institui o Observatório Excelências Femininas, com o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações concretas em prol ...

Institui o Programa de Reconhecimento por tempo de serviço a servidores que desempenham suas atividades no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Institui o Programa de Integridade do Tribunal Superior do Trabalho (PINTST).