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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 maio 2026
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    PDF (110Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11784

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    Ato

    Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 maio 2026
    PDF (110Kb)

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor a elaboração de normativo acerca da gestão de desempenho por resultados e competências, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/264252
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6006038/2026-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4463, p. 3-4, 4 maio 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 5 maio 2026.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Composição ; Gestão ; Desempenho funcional ; Avaliação de desempenho ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância
    gestão por competências
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11784

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      Ato

      Ato n. 144/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jul. 2019
      Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e definir as regras de negócio para o desenvolvimento da ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no módulo PROGECOM, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).
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      Ato

      Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 24 de junho de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jun. 2013
      Institui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 316/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2014
      Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASGP, de 6 de outubro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2010
      Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010
      Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 ago. 2011
      Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 123/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017
      Institui grupos de trabalho para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 4, de 23 de setembro de 2005 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2005
      Cria grupo de trabalho para prestar apoio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho na formulação de política estratégica aplicável à Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 ago. 2025
      Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...

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