RVBI
000872474Coleção
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166512Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Dos métodos e objetivos da interpretação -- Das normas gerais, especiais e excepcionais -- Do direito internacional -- Dos princípios relacionados com o direito do trabalho -- Dos métodos de interpretação no direito brasileiro -- Do abuso do direito, a fraude à lei e o novo Código civil brasileiroFonte
SÜSSEKIND, Arnaldo. Interpretação da norma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 789-792, jul. 2010.Veja também
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Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
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Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
Braghini, Marcelo | jun. 2013[por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ... -
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Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 64 (jul./set. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2008 -
A teoria dinâmica do ônus da prova
Calcini, Ricardo Souza | set. 2018[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ...