Contents
A influência do comportamento das partes na formação e interpretação dos contratos / Letícia Soster Arrosi
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde / Daniel Dias
A corrupção e sua indenização como ilícito civil / Bruno Leonardo Câmara Carrá
Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária / Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva
Garantia real com crédito / Nestor Duarte
Direito Civil Comparado: a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Artur César de Souza
Direitos fundamentais no direito privado como proibição de intervenção e mandado de proteção: do significado do princípio da proporcionalidade como critério avaliativo das violações dos direitos fundamentais / Reinhard Singer
O caminho para um código civil chinês / Xi Zhiguo
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer) / Gilberto Bercovici
Aferição da capacidade das partes no processo de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça: notas interpretativas do Art. V 1 (a) da Convenção de Nova York / Rafael Peteffi da Silva, Leandro Monteiro Liberal
Interpretação e controle judicial de violações da Lei de proteção de dados e de sua constitucionalidade: possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo / Leonardo Martins
Limites dos poderes conferidos ao curador de maior incapaz e direito da pessoa com deficiência a regular revisão judicial da curatela (parecer) / Venceslau Tavares Costa Filho
Do abuso do direito de denúncia contratual e a interpretação do parágrafo único do art. 473 do Código civil / Humberto João Carneiro Filho
Esterilização compulsória em pessoas com deficiência mental no Brasil: reflexões a partir da nova teoria das incapacidades / Luthianne Perin Ferreira Lunardi, Taciana Damo Cervi, Thami Covatti Piaia
