Artigo de periódico
Pré-action: a cultura de cooperação pré-processual na busca de soluções consensuais justas
Artigo de periódico
Pré-action: a cultura de cooperação pré-processual na busca de soluções consensuais justas
Destina a desenvolver alguns lineamentos sobre o tema "pre-action", enquanto "espécie de procedimento que se desenrola antes do processo judicial, incentivando o diálogo e a troca de informações e produção de prova entre as partes, cujo descumprimento importaria a incidência de multa". (1) Diante de seus liames normativos e teológicos, também se pretende analisar, ainda que de forma sucinta, o instituto da "offer to settle", concebida como "uma oferta de acordo cuja rejeição ou aceitação traria consigo consequências patrimoniais às partes envolvidas na controvérsia, também representada na aplicação de uma (outra) multa.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166474Notas de conteúdo
O surgimento das civil procedure rules -- Pre-action: os protocolos -- Obrigatoriedade ou não dos protocolos: Descumprimento e consequências -- Procedimento nas demandas sem protocolo específico -- Ofter to settle -- Racionalidade econômica e cultura de cooperaçãoIn
Fonte
HIGA, Flávio da Costa. Pré-action: a cultura de cooperação pré-processual na busca de soluções consensuais justas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1328-1340, nov. 2011.Veja também
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