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Artigo de periódico
Diretrizes para identificação da densidade dos poderes instrutórios do juiz no processo do trabalho
Artigo de periódico
Diretrizes para identificação da densidade dos poderes instrutórios do juiz no processo do trabalho
[por] Apresenta diretrizes para aferir a densidade dos poderes instrutórios do juiz do trabalho. Para tanto, analisa os modelos tradicionais de organização do processo: adversarial e inquisitorial. Além disso, apresenta notas sobre o poder instrutório do juiz no direito comparado. Ademais, investiga a fase atual da doutrina brasileira acerca do poder instrutório do juiz no processo civil. O trabalho parte da premissa de que não existirão processos com grau zero de dispositividade ou de inquisitividade, embora concorde com a predominância de aspectos inquisitoriais no processo do trabalho em matéria de produção de prova. [eng] This essay intends to present guidelines to identify the labor judge’s investigative powers. For this, it analyzes the traditional models of organization of the process: adversarial and inquisitorial. It also presents notes on the instructional power of the judge in comparative law. In addition, it investigates the current phase of Brazilian doctrine regarding the instructional power of the judge in the civil process. In addition, the work starts from the premise that there will be no zero degree or an absolute degree of instructional power, although it agrees with the predominance of inquisitorial aspects in the labor law process in the production of evidence.