Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 13, n. 54 (out./dez. 2013)
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 13, n. 54 (out./dez. 2013)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166164Autoria
Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Una construcción jurídica de la buena administración / José Luis Meilán Gil
Una nueva perspectiva para considerar el silencio administrativo / Homero M. Bibiloni
Una introducción iusnaturalista al Derecho Administrativo / Pedro José Jorge Coviello
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos / Daniel Wunder Hachem
Do Legislativo ao Judiciário – A Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais / Eneida Desiree Salgado, Eduardo Borges Araújo
O reajuste tarifário nas concessões de serviços públicos / Vitor Rhein Schirato
O modelo de multiple streams na formulação de políticas públicas e seus reflexos no Direito Administrativo / Caroline da Rocha Franco
O surgimento dos direitos humanos fundamentais nas civilizações não europeias / Narciso Leandro Xavier Baez, Cristhian Magnus de Marco
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas / Vinícius Francisco Toazza, Janaína Rigo Santin
Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade / Clèmerson Merlin Clève
Fonte
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 54, out./dez. 2013. 266 p.Veja também
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Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 9, n. 38 (out./dez. 2009)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 64 (jul./set. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2008 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 14, n. 58 (out./dez. 2014)
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