A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 8, n. 32 (abr./jun. 2008)

A administração consensual como a nova face da Administração Pública no século XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação / Cristiane Schwanka, Gustavo Justino de Oliveira

Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988 / Anderson Sant'Ana Pedra

Jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão - Análise do caso Ellwanger / Cláudia Honório, Heloísa Krol

Articulación de los ordenamientos local y estatal y autonómico en España / José Luis Meilán Gil

O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento de conduta / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara

Racionalidade econômica e racionalidade jurídica na Constituição de 1988 / Fernando Borges Mânica

O princípio da motivação dos atos administrativos: regra meramente formal ou pressuposto substancial de validade dos atos? / Júlio Herman Faria

Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) / Célio Armando Janczeski

A atuação econômica estatal direta: hipóteses e regimes jurídicos (a propósito dos arts. 173 e 175 da Constituição da República) / Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Notas acerca da Portaria nº 264/07 do Ministério da Justiça - Regular conteúdo é censura? / Sérgio L. B. F. Reis

Políticas públicas: considerações gerais e possibilidade de controle judicial / Carolina de Freitas Paladino

O auxílio funeral e os sujeitos beneficiários / Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

Fonte

A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 8, n. 32, abr./jun. 2008. 256 p.

Assunto

Direito administrativo, periódico ; Direito constitucional, periódico

SYS (RVBI)

553728

Coleção

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