• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A convenção coletiva de trabalho em confronto com a lei

    Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | abr. 2010
    Thumbnail

    PDF (126Ko)

    RVBI
    000638674
    Collection
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A convenção coletiva de trabalho em confronto com a lei

    Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | abr. 2010
    PDF (126Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166070
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 4 (abr. 2010)
    Source
    SÜSSEKIND, Arnaldo. A convenção coletiva de trabalho em confronto com a lei. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 4, p. 391-392, abr. 2010.
    Sujet
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração, projeto de lei ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Convenção coletiva de trabalho, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil
    RVBI
    000638674
    Collection
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação trabalhista e a lei 

      Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | fev. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das cláusulas coletivas, a Súmula n. 227 do TST e a Lei n. 13.467/2017: entre o ativismo judicial e o ativismo legislativo? 

      Carneiro, Pablo Rolim | set. 2018
      [por] A Súmula n. 277 do TST foi alterada em 2012, passando a orientar em sentido oposto ao de sua redação anterior. Com isso, ela passou a definir que as cláusulas coletivas do trabalho se incorporam ao contrato de trabalho, somente deixando de ser exigíveis caso nova negociação coletiva as revogue. O artigo visa a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa em massa e a pandemia da Covid-19 

      Porto, Lorena Vasconcelos; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna | jul. 2020
      Estuda as dispensas em massa no contexto atual de pandemia da Covid-19. Primeiramente, analisa-se o art. 477-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), com o objetivo de estabelecer a sua interpretação em conformidade com as normas constitucionais vigentes, os tratados internacionais de direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | maio 2018
      Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência do negociado sobre o legislado e o modelo de normas autônomas trabalhistas proposto na Carta constitucional 

      Gonçalves, Matheus de Almeida Calado | dez. 2022
      Muitas indagações surgiram a respeito da implantação da reforma trabalhista na Consolidação das leis do trabalho - CLT, que se deu a partir do estabelecimento da Lei nº 13.467/17, devido às diversas mudanças que ela trouxe consigo. Uma das questões resultantes desta alteração nas normas trabalhistas da CLT foi justamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Flexibilização da legislação trabalhista 

      Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhista 

      Salviano, Mauricio de Carvalho | jun. 2019
      A reforma trabalhista trouxe problemas. Além de alterar dezenas de artigos da CLT, permitiu que se discutisse novamente a questão da natureza jurídica das convenções e acordos coletivos de trabalho. Com relação à natureza jurídica, Diniz (2005, p. 66) expõe que esta tem relação com a "afinidade que um instituto tem em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT 

      Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017
      Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubre 

      Ferro, Salus Henrique Silveira | mar. 2020
      [por] Versa sobre a prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e prorrogação da jornada insalubre, conforme a nova redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista pela Lei n. 13.467 modificando de modo cirúrgico a Consolidação das Leis ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59048 documents.