• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicos

    Mattos, Viviann Brito et al. | set. 2019
    Thumbnail

    PDF (764Kb)

    RVBI
    001160787
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicos

    Mattos, Viviann Brito et al. | set. 2019
    PDF (764Kb)

    [por] Estuda a responsabilidade na sucessão, na esfera juslaboral, a partir da nova normatização celetista do instituto, dada pelos arts. 10-A e 448-A da CLT, visando analisar a responsabilidade do sucessor nos contratos administrativos de concessão e permissão.
     
    [eng] The present work has as scope the study of the responsibility in the succession, in the juslaboral sphere, starting from the new normatization of the institute, given by articles 10-A and 448-A of the CLT, aiming to analyze the responsibility of the successor in administrative contracts of concession and permission.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165813
    Autoría
    Mattos, Viviann Brito
    Pinto, Diego Freitas Leite
    Artículos relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de contenido
    A reforma trabalhista: um novo olhar sobre a responsabilidade trabalhista na sucessão empresarial e de empregadores nos contratos de concessão e permissão: A sucessão empresarial e de empregadores. A responsabilidade trabalhista na sucessão empresarial e de empregadores. A sucessão empresarial e os contratos de concessão e permissão
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019)
    Hace referencia a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 10-A; art. 448-A
    Brasil. Código civil (2002), art. 1003; art. 1032; art. 1142; art. 1146; art. 1148
    Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 31; art. 35; art. 38
    Referencia bibliográfica
    MATTOS, Viviann Brito; PINTO, Diego Freitas Leite. A responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicos = Labor liability in succession in contracts for the concession of public services. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 3, p. 205-228, jul./set. 2019.
    Palabras clave
    Sucessão trabalhista, Brasil ; Concessão de serviços públicos, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Sócio, responsabilidade, Brasil ; Sucessão empresarial, Brasil
    RVBI
    001160787
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial 

      Ferreira, Renata Hellwig | maio 2015
      [por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019
      [por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Privatização dos aeroportos e mitigação do direito potestativo de dispensar empregados públicos 

      Silva, Luis Gustavo Moreira da | mar. 2012
      [por] Às vésperas da realização do primeiro grande leilão de concessão pública para exploração da infraestrutura aeroportuária, o trabalho tem como objetivo analisar a natureza jurídica da Infraero, o regime jurídico aplicável no âmbito trabalhista, à aplicabilidade da estabilidade permanente de que trata o art. 41 da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição 

      Fernandes, Igor dos Reis; Araújo Júnior, Francisco Milton | nov. 2013
      [por] Aborda a temática da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao empregador na Justiça do Trabalho a partir da ótica da garantia constitucional do direito fundamental ao amplo acesso à justiça, de modo a realizar uma abordagem crítica do art. 2º, § 1º, Resolução n. 66/2010, do CSJT, como também fixa os limites ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal 

      Santos, Felipe Antonio Lopes | jun. 2007
      [por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) 

      Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020
      [por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Histórico das leis trabalhistas nos séculos XIX e XX e a Consolidação das leis trabalhistas 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Bacelar, Anselmo; Mansur, Maria Júlia Ferreira | maio 2023
      [por] O âmbito trabalhista está sempre passando por mudanças, seja com a forma de realização do trabalho com a inserção de novas ferramentas e tecnologias ou seja com as mudanças relativas à própria regulamentação do labor. No caso das mudanças legislativas, percebe-se que as alterações não são lineares - há momentos em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ação trabalhista e a legitimatio ad causam 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2014
      [por] A aferição dos legitimados a figurar no polo passivo da lide trabalhista sempre despertou muitas controvérsias, face às peculiaridades que este direito confere aos conceitos de empresa/empregador nos termos do art. 2º da CLT. Os novos tipos de organização da atividade empresarial direcionados para a segmentação e ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58646 documentos.