No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Histórico das leis trabalhistas nos séculos XIX e XX e a Consolidação das leis trabalhistas
Artigo de periódico
Histórico das leis trabalhistas nos séculos XIX e XX e a Consolidação das leis trabalhistas
[por] O âmbito trabalhista está sempre passando por mudanças, seja com a forma de realização do trabalho com a inserção de novas ferramentas e tecnologias ou seja com as mudanças relativas à própria regulamentação do labor. No caso das mudanças legislativas, percebe-se que as alterações não são lineares - há momentos em que é garantida uma maior proteção aos trabalhadores, mas há momentos em que prevalecem os interesses empresariais dos empregadores, com flexibilizações e retrocessos nos direitos trabalhistas. Nesse aspecto, a presente pesquisa será focada em analisar o histórico da legislação trabalhista nos séculos XIX e XX, com ênfase na legislação brasileira, traçando um paralelo com os movimentos trabalhistas realizados em cada um desses períodos, bem como analisar as modificações trazidas na CLT ao longo do século XXI. [eng] The labor field is always going through changes, sometimes with the way work is carried out with the insertion of new tools and technologies and sometimes with changes related to labor regulation. In the case of legislative changes, it is clear that the changes are not linear - there are times when greater protection for workers is guaranteed, but there are times when the business interests of employers prevail, with flexibilities and setbacks in labor rights. In this regard, this research will be focused on analyzing the history of labor legislation in the 19th and 20th centuries, emphasizing the Brazilian legislation, drawing a parallel with the labor movements carried out in each of these periods, as well as to study the modifications in the Labourers Law Consolidation in the 21st century.