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Artigo de periódico

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho

dc.contributor.authorMiranda, Lara Caxico Martins
dc.contributor.authorOliveira, Lourival José de
dc.date.accessioned2019-11-27T12:32:46Z
dc.date.available2019-11-27T12:32:46Z
dc.date.issued2019-09
dc.identifier.citationMIRANDA, Lara Caxico Martins; OLIVEIRA, Lourival José de. O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho = The decompassing between labor reform and sustainability in work relations. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 205, p. 119-141, set. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165234
dc.description.abstract[por] No contexto do Estado moderno, analisa se a atividade legislativa na seara trabalhista tem positivado as premissas constitucionais de sustentabilidade, especificamente em razão da recente publicação da Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista. O estudo se justifica em razão da necessidade de se perseguir na implementação das premissas da sustentabilidade nas relações de trabalho bem como pela necessidade de questionar a representatividade legislativa atual. Por via do método dedutivo crítico e utilizando-se a pesquisa bibliográfica, concluiu-se que inúmeros institutos criados, ampliados e modificados pela Reforma Trabalhista ferem frontalmente o texto constitucional.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The study under consideration has the, in this context, analyze whether the legislative activity in the labor market has positived the constitutional premises of sustainability, specifically due to the recent publication of Law n. 13.467/2017, called Labor Reform. The study is justified due to the need to pursue the implementation of the assumptions of sustainability in labor relations as well as the need to it was concluded that a number of institutes created, expanded and modified by the Labor Reform violently violate the constitutional text.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSustentabilidade sistêmica: a construção de um conceito de desenvolvimento econômico, social e ambiental -- Ordem constitucional sustentável e o compromisso do legislador infraconstitucional -- Lei n. 13.467/17 e o descompasso com as premissas das relações empregatícias sustentáveispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 45, n. 205 (set. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectReforma trabalhistapt_BR
dc.titleO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe decompassing between labor reform and sustainability in work relationspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 170pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 425-A; art. 442-B; art. 443; art. 452-A, § 6º, § 8º; art. 459pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001158928
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164636pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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2019_miranda_lara_descompasso_ ...
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