Artigo de periódico
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Artigo de periódico
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
[por] No contexto do Estado moderno, analisa se a atividade legislativa na seara trabalhista tem positivado as premissas constitucionais de sustentabilidade, especificamente em razão da recente publicação da Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista. O estudo se justifica em razão da necessidade de se perseguir na implementação das premissas da sustentabilidade nas relações de trabalho bem como pela necessidade de questionar a representatividade legislativa atual. Por via do método dedutivo crítico e utilizando-se a pesquisa bibliográfica, concluiu-se que inúmeros institutos criados, ampliados e modificados pela Reforma Trabalhista ferem frontalmente o texto constitucional. [eng] The study under consideration has the, in this context, analyze whether the legislative activity in the labor market has positived the constitutional premises of sustainability, specifically due to the recent publication of Law n. 13.467/2017, called Labor Reform. The study is justified due to the need to pursue the implementation of the assumptions of sustainability in labor relations as well as the need to it was concluded that a number of institutes created, expanded and modified by the Labor Reform violently violate the constitutional text.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/165234Artículos relacionados
Notas de contenido
Sustentabilidade sistêmica: a construção de um conceito de desenvolvimento econômico, social e ambiental -- Ordem constitucional sustentável e o compromisso do legislador infraconstitucional -- Lei n. 13.467/17 e o descompasso com as premissas das relações empregatícias sustentáveisIn
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Referencia bibliográfica
MIRANDA, Lara Caxico Martins; OLIVEIRA, Lourival José de. O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho = The decompassing between labor reform and sustainability in work relations. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 205, p. 119-141, set. 2019.Ítems relacionados
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