Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 114 (jul./ago. 2019)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 114 (jul./ago. 2019)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/164631Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Políticas públicas, acesso à justiça e a Constituição Federal / Ulysses Monteiro Molitor
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais / Gabriel Ozanique Borges
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos / Lara Yarth Araújo, Marcelo BarroSo Kummel
Defensoria Pública: a necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade / João Paulo Marques dos Santos, Larissa da Silva Peres
Desafios da Gestão Pública Federal na educação para um desenvolvimento econômico / Aparecida Dinalli, Alessandra Guimarães Soares
O que é interpretar a Constituição? / Patrícia Sales
Discurso de ódio: nazismo, ditadura militar, Grundgesetz, Constituição Cidadã e Caso Ellwanger / Leonardo Silva Pires
Inclusive Trade through the lenses of the WTO Aid for Trade Programme / Andreia Costa Vieira
Criança com deficiência: Educação infantil e o acesso à dignidade humana / Thiago Henrique Brandão
Sanção e ilícito para Hans Kelsen / Adriano Consentino Cordeiro
Breves considerações acerca da relação entre Justiça de Transição e Lugares de Memória / Nayara Trajano Seixas da Silva
O poder simbólico e sua incidência nas redes sociais / Marli Galdino
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 114, jul./ago. 2019. 284 p.Veja também
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
Siqueira, Carolina Bastos de; Leite, Carlos Henrique Bezerra | jun. 2012[por] Trata do movimento sindical, com especial enfoque no caso brasileiro. Aborda o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o sindicalismo, passando pelos diversos governos autoritários até a abertura democrática em 1988. Apesar de claramente democrática, a Constituição brasileira manteve a regra da unicidade ... -
A interpretação constitucional dos direitos laborais
Carruesco, Adenir Alves da Silva | out. 2005Atualmente, o tema da interpretação constitucional passa a ocupar especial lugar no cenário jurídico. Este fato está motivado, principalmente, pelo fim das ditaduras militares, pelo processo de democratização e pelo paradigma de desenvolvimento econômico nos países latino-americanos, compondo um panorama que dá origem a ... -
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Educação profissional: trabalho, letramento e políticas públicas formativas
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