• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção à saúde e à integridade física do trabalhador

    Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | nov. 2012
    Thumbnail

    PDF (216Kb)

    RVBI
    000968765
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção à saúde e à integridade física do trabalhador

    Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | nov. 2012
    PDF (216Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164416
    Notas de conteúdo
    Proteção à segurança e saúde do trabalhador no plano internacional -- Legislação brasileira -- Nexo Técnico Epidemiológico: NTEP -- Fiscalização administrativa e proteção judiciária
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 11 (nov. 2012)
    Fonte
    BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção à saúde e à integridade física do trabalhador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 11, p. 1355-1364, nov. 2012.
    Assunto
    Organização Internacional do Trabalho (OIT), normas ; Saúde do trabalhador, legislação ; Acidente do trabalho, prevenção ; Inspeção do trabalho ; Normas internacionais do trabalho ; Segurança do trabalho, legislação
    RVBI
    000968765
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable 

      Martín Hernández, María Luisa | dez. 2008
      [por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais 

      Colucci, Viviane | 2013
      Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho 

      Pereira, André Sousa | dez. 2016
      O modelo de produção hodierno, pelas agudas características que possui em favor da alta produtividade, tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho, o que tem reclamado a atenção não apenas de profissionais da área médica, mas também de juristas e atores insertos nas três funções ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil) 

      Araújo, Francisco Rossal de | dez. 2010
      Traça um panorama sobre a evolução normativa da proteção à saúde do trabalhador no Brasil e oferecer uma visão sobre a atuação dos tribunais trabalhistas, por intermédio do estudo de sua jurisprudência. O tema se relaciona com outros âmbitos do conhecimento, além das normas jurídicas. Noções de Medicina do Trabalho serão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo 

      Gemignani, Daniel; Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2011
      [por] Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho? 

      Vieira, Marcelo Coutinho; Martins Filho, Moacir dos Santos | jun. 2014
      Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.