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Periódico

Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 54 (jul./set. 2016)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Público (IBDP)
dc.date.accessioned2019-10-16T23:08:56Z
dc.date.available2019-10-16T23:08:56Z
dc.date.issued2016-09
dc.identifier.citationREVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 54, jul./set. 2016. 308 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163773
dc.descriptionEditada anteriormente por Instituto de Direito Público da Bahiapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartRegime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura / Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartDesvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos / Paulo Modestopt_BR
dc.relation.haspartContribuições para o novo marco regulatório dos drones – Entre nobres objetivos e inadequados procedimentos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Caio Cesar Figueiroapt_BR
dc.relation.haspartOs atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa / André Gonzalez Cruzpt_BR
dc.relation.haspartProcedimento, processo, processo administrativo e sua conexão com a participação administrativa / Fabio Gomes dos Santospt_BR
dc.relation.haspartO regime jurídico da omissão inconstitucional nas Constituições Estaduais e o controle administrativo da omissão / André Luiz Malufpt_BR
dc.relation.haspartAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileira / Marcos José Nogueira de Souza Filhopt_BR
dc.relation.haspartO princípio da publicidade e os acordos de compensação (offset) no setor de defesa: sentido e alcance da transparência administrativa / André Luís Vieira, Filipe Ramos Uaquimpt_BR
dc.relation.haspartOs contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa / João Pedro Accioly Teixeirapt_BR
dc.subjectDireito público, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 54 (jul./set. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number54
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys655502

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