Fórum de contratação e gestão pública: ano 18, n. 206 (fev. 2019)

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fev. 2019

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163763

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Mensal

Considerações sobre o estatuto jurídico dos docentes do magistério federal em regime de trabalho de dedicação exclusiva e as alterações promovidas pela nova Lei de Ciência, Tecnologia e Inovação / Felipe Carvalho Olegário de Souza

A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceiros / Flávio Amaral Garcia

Novos valores da Lei de Licitações, que valem apenas para os contratos iniciais / Ivan Barbosa Rigolin

Breve análise sobre o Planejamento e o Plano Anual de Contratações (PAC) da Administração Pública Federal (IN/SEGES/ME nº 01/2019) / Madeline Furtado, Antonieta Vieira, Monique Furtado

O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista / Márcio Iorio Aranha

A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da Administração Pública Federal / Sérgio Honorato dos Santos

Citation

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 206, fev. 2019. 179 p.