Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 18, n. 216 (dez. 2019)
dez. 2019
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 18, n. 216 (dez. 2019)
dez. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169019Periodicidade
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Conteúdo
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Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs: onde estamos e uma proposta de nova abordagem para o tema na PPP de IP de Porto Alegre / Antônio Fernando da Fonseca Martins, Lucas Martins Magalhães da Rocha
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O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista / Márcio Iorio Aranha
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico: o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 / Sidney Bittencourt
A Administração Pública consensual como meio alternativo à imposição de sanção administrativa disciplinar: a concretização do princípio constitucional da eficiência / Tiago Bockie
Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em crise / Wesley Bento
Não culpem o médico pela doença / Raul Velloso