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    Periódico

    Fórum de contratação e gestão pública: ano 17, n. 194 (fev. 2018)

    fev. 2018
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    SYS (RVBI)
    616433
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    Fórum de contratação e gestão pública: ano 17, n. 194 (fev. 2018)

    fev. 2018
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163733
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Movimentos de redução da discricionariedade administrativa. Eficiência, motivação e redução da discricionariedade a zero / Cláudio Brandão de Oliveira
    O Tribunal de Contas da União e a regulação / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara
    Imunidade tributária dos templos de qualquer culto (art. 150, VI, b, da CF) e a sua extensão à remuneração dos sacerdotes e pastores inclusive a doações – côngrua paroquial – desoneração do I.R. / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues
    A relicitação da Lei nº 13.448/2017 e a criação de uma nova hipótese de extinção dos contratos administrativos de concessão / Anderson Marcio de Oliveira
    Questões polêmicas na apuração da despesa com pessoal – as verbas indenizatórias e o inadequado afastamento dos ganhos financeiros do regime próprio de previdência / Flavio Corrêa de Toledo Junior
    Programa de Integridade (compliance) e licitações / Gina Copola
    As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 / Ivan Barbosa Rigolin
    Moralidade nos contratos administrativos / Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal
    Breves comentários sobre o “gerenciamento de riscos” previsto na Instrução Normativa nº 05/2017 para os contratos de terceirização / Madeline Rocha Furtado
    A mudança organizacional na Administração Pública municipal a partir da perspectiva do pleito eleitoral / Cíntia Vieira Bento
    Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratados / Márcio Cammarosano
    A análise da retenção da contribuição previdenciária nos contratos de prestação de serviços / Paulo César Melo da Cunha
    Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 6º da Lei nº 12.462/2011 – Regime diferenciado de contratações públicas (rdc) / Luciana Rodrigues Vieira Lopes
    Citation
    FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 17, n. 194, fev. 2018. 167 p.
    Subject
    Direito administrativo, Brasil, periódico
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