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Fórum administrativo: direito público: ano 18, n. 207 (maio 2018)

dc.date.accessioned2019-10-16T23:08:00Z
dc.date.available2019-10-16T23:08:00Z
dc.date.issued2018-05
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 207, maio 2018. 159 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163669
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartA instituição da arbitragem na Administração Pública: uma análise do passado e do futuro da Arbitragem no Brasil – Lei nº 9.307/96 e Lei nº 13.129/15 / Vivianne Rodrigues de Oliveira, Katia Knychala Silvapt_BR
dc.relation.haspartConcurso público. Reserva de 20% das vagas para afrodescendentes. Princípio da isonomia / Gina Copolapt_BR
dc.relation.haspartDescontrole na gestão da coisa pública, o Projeto de Lei nº 7.448/2017 / Alcindo Antonio Amorim Batista Belopt_BR
dc.relation.haspartAlteração da Lei de Introdução às Normas e a interpretação do Direito Administrativo / Irene Patrícia Noharapt_BR
dc.relation.haspartA Lei nº 12.527/2011 e as entidades do terceiro setor / Luis Eduardo Patrone Regulespt_BR
dc.relation.haspartAlguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipal / Juscimar Pinto Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartMoralidade e probidade administrativas / Sérgio de Andrea Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartControle judicial das decisões dos tribunais de contas / Fernando Couto Garciapt_BR
dc.relation.haspartTribunais de Contas: competência em razão da matéria e proibições aos agentes públicos em ano eleitoral. Aumento de remuneração: impessoalidade e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer / Fabrício Mottapt_BR
dc.relation.haspartA Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal e do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/2013. Funções distintas do ‘parquet’ e da Polícia Judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la. Parecer / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 18, n. 207 (maio 2018)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 18, n. 207 (maio 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number207
dc.identifier.volume18
dc.identifier.rvbisys593784

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