Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 18, n. 207 (maio 2018)
| dc.date.accessioned | 2019-10-16T23:08:00Z | |
| dc.date.available | 2019-10-16T23:08:00Z | |
| dc.date.issued | 2018-05 | |
| dc.identifier.citation | FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 207, maio 2018. 159 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 1678-8648 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163669 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A instituição da arbitragem na Administração Pública: uma análise do passado e do futuro da Arbitragem no Brasil – Lei nº 9.307/96 e Lei nº 13.129/15 / Vivianne Rodrigues de Oliveira, Katia Knychala Silva | pt_BR |
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| dc.relation.haspart | A Lei nº 12.527/2011 e as entidades do terceiro setor / Luis Eduardo Patrone Regules | pt_BR |
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| dc.relation.haspart | Tribunais de Contas: competência em razão da matéria e proibições aos agentes públicos em ano eleitoral. Aumento de remuneração: impessoalidade e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer / Fabrício Motta | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal e do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/2013. Funções distintas do ‘parquet’ e da Polícia Judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la. Parecer / Ives Gandra da Silva Martins | pt_BR |
| dc.subject | Direito administrativo, periódico | pt_BR |
| dc.title | Fórum administrativo: direito público: ano 18, n. 207 (maio 2018) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Fórum administrativo: FA: direito público: ano 18, n. 207 (maio 2018) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.identifier.number | 207 | |
| dc.identifier.volume | 18 | |
| dc.identifier.rvbisys | 593784 |
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