Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 190 (dez. 2016)
dez. 2016
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 190 (dez. 2016)
dez. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168971Periodicity
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Contents
Defensoria Pública e iniciativa legislativa: uma abordagem a partir da Constituição da República às Constituições Estaduais / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
Direito ao silêncio: breve notícia da jurisprudência norte-americana / Cristiano de Jesus Pereira Nascimento
A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do Mandado de Segurança / Fêres El Assal
Poderes da Administração Públic / Floriano de Azevedo Marques Neto
A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado Democrático de Direito / Thaís Marçal, Jessé Torres Pereira Junior
Direito administrativo consensual, acordo de leniência e ação de improbidade / José Guilherme Bernan Correa Pinto
Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipal / Juscimar Pinto Ribeiro
Legalidade, competência normativa e competência regulamentar: contribuição analítica para um tema fundamental do direito público / Raquel Elita Alves Preto
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 80) / Antônio Flávio de Oliveira
Citation
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 190, dez. 2016. 143 p.See also
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 38 (jul./set. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2012 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 8, n. 31 (out./dez. 2010)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2010 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 11, n. 41 (abr./jun. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2013