No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 17, n. 193 (mar. 2017)
mar. 2017
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 17, n. 193 (mar. 2017)
mar. 2017
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163654Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Fazenda Pública em juízo: fundamentos para a prerrogativa de prazos diferenciados / Daniel Luz
A presidencialização do poder Legislativo e a parlamentarização do poder Executivo no Brasil / Derly Barreto e Silva Filho
A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema nº 897, do e. Supremo Tribunal Federal / Gina Copola
Servidores de Conselhos de fiscalização profissional – demissibilidade / Ivan Barbosa Rigolin
A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira / Luciano Rosa Vicente
A legalização do nepotismo na Administração Pública frente à inefetividade da Súmula Vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos / Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Irma Aurora Libardo Einloft
A relativização da inviolabilidade domiciliar e do direito de propriedade em prol da saúde pública / Rebeca Ferreira Brasil, Leandro Oliveira Pernambuco