• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    Periódico

    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 17 (abr./jun. 2015)

    jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001173735
    000951743
    Colecciones
    • Revistas3326

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Periódico

    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 17 (abr./jun. 2015)

    jun. 2015
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163610
    Periodicidad
    Trimestral
    Contenido
    Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982 / Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
    O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes / Lelio Bentes Corrêa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva
    A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
    A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença / Ariete Pontes de Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna
    Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva? / Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes
    As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais / Flora Oliveira da Costa
    Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001 / Gabriel Borasque de Paula
    A centralidade do trabalho e algumas faces do contexto de acumulação flexível do capital: reflexões acerca do papel e das possibilidades de intervenção do direito / Victor Hugo Criscuolo Boson
    Dos incentivos fiscais no Brasil / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral / Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães
    A lei do trabalho temporário n. 6.019/74 e as mudanças trazidas pela portaria n. 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / Ana Amélia Mascarenhas Camargos
    Referencia bibliográfica
    REVISTA FÓRUM TRABALHISTA. Belo Horizonte: Fórum, ano 4, n. 17, abr./jun. 2015. 261 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001173735
    000951743
    Colecciones
    • Revistas3326

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho 

      Porto, Lorena Vasconcelos | dez. 2017
      [por] Estuda os dispositivos da Lei n. 6.019/74, alterados pela Lei n. 13.467/2017, em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em conformidade com o disposto nesses tratados internacionais, em sede de controle de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização 

      Azevedo, Davi Dias de | set. 2020
      [por] Versa sobre o estudo da constitucionalidade das alterações realizadas pelas Leis no s 13.429/17 e 13.467/17 referente ao fenômeno da terceirização da relação de trabalho. Tais mudanças fizeram com que a Lei no 6.019/74 ampliasse instituto da terceirização para fins de abranger todas as atividades empresariais, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tecnologia, crise e reforma trabalhista: o case brasileiro 

      Fincato, Denise Pires | nov. 2018
      [por] Evolui a partir da conceituação da "crise", caracterizando o cenário que leva às reformas de legislações trabalhistas na atualidade. Destaca que a reforma trabalhista brasileira, em que pese esteja sendo alcunhada de "modernização da legislação trabalhista" não traz dispositivos voltados ao trabalho tecnológico ou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breve análise quanto ao fim do imposto sindical 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2018
      [por] A tão buscada Reforma Trabalhista ocorreu por meio da Lei n. 13.467/17 (publicada em 13 de julho de 2017) que alterou/acrescentou/revogou mais de 200 artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), além de dispositivos da Leis n. 6.019/74 (dispõe sobre o trabalho temporário), n. 8.036/90 (dispõe sobre o fundo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade da tomadora de serviços terceirizados pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho 

      Pimenta, Raquel Betty de Castro; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2021
      [por] Mesmo após as alterações legislativas promovidas pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 e pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (na ADPF 324 e no RE 958.252), a terceirização de serviços não pode ser utilizada como instrumento de precarização do trabalho. O exame das normas contidas na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "pejotização" na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho 

      Porto, Lorena Vasconcelos; Vieira, Paulo Joarês | jul. 2019
      Estuda o art. 4º-A da Lei 6.019/74, acrescido pela Lei 13.429/2017, com a alteração promovida em seu caput pela Lei 13.467/2017-, no que tange à denominada "pejotização", em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017
      Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança dos países de economia avançada, nos novos tempos da globalização dos mercados e especialmente das inovações ocorridas no mercado de trabalho e emprego, ter uma nova Lei da Terceirização. Isto porque até então apenas a Súmula no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001 

      Paula, Gabriel Borasque de | jun. 2015
      Trata, em apertada síntese, da multa prevista no art. 467 da CLT e da sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas). Observa-se, em diversas demandas trabalhistas, a invocação quase automática da excludente prevista no ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59005 documentos.