Artigo de periódico
O fenômeno da pejotização como forma de burlar as leis trabalhistas: a ocultação dos elementos empregatícios para simulação de contratos civis
| dc.contributor.author | Suijkerbuijk, Bruno Santos | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-17T17:48:33Z | |
| dc.date.available | 2019-09-17T17:48:33Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.identifier.citation | SUIJKERBUIJK, Bruno Santos. O fenômeno da pejotização como forma de burlar as leis trabalhistas: a ocultação dos elementos empregatícios para simulação de contratos civis. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 80, p. 114-124, jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/162050 | |
| dc.description.abstract | Disserta acerca da fraude da pejotização, prática recorrente e ilegal, utilizada por empregadores que visam crescimento lucrativo, eximindo-se do pagamento de verbas trabalhistas previstas em lei, simulando a inexistência de vínculo empregatício. Trata-se também do ato de ocultação dos elementos que configuram o liame laboral. Nesse contexto, demonstra-se por meio de princípios e atuações da Justiça Trabalhista brasileira a forma de atuação dos empregadores em desfavor do empregado, demonstrando claramente o prejuízo trazido à classe por meio do desbalanceamento da equação empregado-empregador. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 80 (jul. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pejotização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho,, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O fenômeno da pejotização como forma de burlar as leis trabalhistas: a ocultação dos elementos empregatícios para simulação de contratos civis | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1103582 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161810 | pt_BR |
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