Artigo de periódico
O abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregador
Estuda os direitos dos sujeitos na relação contratual, discutindo e apontando os reflexos quando há o abuso desses direitos na relação. Utilizou-se o método revisão de literatura, de natureza descritiva e apresentação dos resultados na forma qualitativa, baseada na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, via pesquisa bibliográfica, por meio de artigos jurídicos, doutrina, revistas jurídicas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais, localizados em livros e materiais on-line, publicados nos últimos 15 anos, com atenção especial aos entendimentos publicados após novembro de 2017, mediante ocorrência da Reforma Trabalhista. Objetiva-se estudar os direitos dos sujeitos na relação contratual desenvolvendo-se o tema estruturado na análise da relação contratual trabalhista, onde se apresenta um estudo histórico da relação contratual entre empregado e empregador, com levantamento das características e elementos do contrato empregatício e análise dos sujeitos. Levantam-se os direitos disponíveis das partes, apontando-se as situações principais na rotina dessa relação que ocasionam o surgimento dos conflitos e discute-se sobre os reflexos na relação contratual mediante o abuso do direito, finalizando o tema com a análise dos reflexos, sob o enforque conceitual do abuso do direito, nas situações de conflitos quando há o abuso do poder de direção pelo empregador e os atos de insubordinação pelo empregado.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191382Table of contents
A relação contratual trabalhista -- As características e os elementos do contrato de trabalho -- Os sujeitos do contrato de trabalho -- Os direitos disponíveis ao empregado e empregador e a aplicação do dever de subordinação e do poder de direção -- Os direitos do empregado e o seu dever de subordinação -- Os direitos do empregador na aplicação do poder de direção -- O abuso do direito e seus reflexos na relação contratual -- A despedida indireta como resultado do poder de direção do empregador -- A justa causa como resultado do abuso de direitos do empregadoIn
Citation
NOGUEIRA, Alana Cristina Barboza. O abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregador. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 428, p. 35-66, ago. 2019.Related items
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