[por] Examina o direito de indenidade, com ênfase sobre os aspectos conceituais, a origem, os fundamentos, a interpretação das normas, bem como a incidência prática do instituto na realidade brasileira. [eng] The present work is devoted to the examination of the Right of Indemnity, with emphasis on the conceptual aspects, the origin, the fundamentals, the interpretation of the norms, as well as the practical incidence of the institute in the Brazilian reality.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161532Notas de conteúdo
Conceito do direito de indenidade -- Origem do direito de indenidade -- Fundamentos da indenidade e respaldo jurídico no Brasil -- Defesa coletiva dos trabalhadores por meio da garantia de indenidade -- Ônus da prova quanto à violação da indenidade -- Situações a atrair a aplicação do direito de indenidadeFaz referência a
Fonte
SOUZA, Fabiano Coelho de; SAHB, Igor Vilas Boas. Direito de indenidade = Right of indemnity. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 79-97, abr./jun. 2019.Veja também
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