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    Artigo de periódico

    Direito de indenidade

    Souza, Fabiano Coelho de et al. | jun. 2019
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    PDF (894Kb)

    RVBI
    001157314
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    Artigo de periódico

    Direito de indenidade

    Souza, Fabiano Coelho de et al. | jun. 2019
    PDF (894Kb)

    [por] Examina o direito de indenidade, com ênfase sobre os aspectos conceituais, a origem, os fundamentos, a interpretação das normas, bem como a incidência prática do instituto na realidade brasileira.
     
    [eng] The present work is devoted to the examination of the Right of Indemnity, with emphasis on the conceptual aspects, the origin, the fundamentals, the interpretation of the norms, as well as the practical incidence of the institute in the Brazilian reality.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161532
    Autoria
    Souza, Fabiano Coelho de
    Sahb, Igor Vilas Boas
    Notas de conteúdo
    Conceito do direito de indenidade -- Origem do direito de indenidade -- Fundamentos da indenidade e respaldo jurídico no Brasil -- Defesa coletiva dos trabalhadores por meio da garantia de indenidade -- Ônus da prova quanto à violação da indenidade -- Situações a atrair a aplicação do direito de indenidade
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º, III; art. 127; art. 129, III, IX
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818, § 1º
    Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995, art. 4º
    Brasil. Lei orgânica do Ministério Público da União (MPU) (1993), art. 83, I, II, III; art. 84
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 91
    Fonte
    SOUZA, Fabiano Coelho de; SAHB, Igor Vilas Boas. Direito de indenidade = Right of indemnity. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 79-97, abr./jun. 2019.
    Assunto
    Reclamação trabalhista, Brasil ; Discriminação no emprego, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Legitimidade ativa, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
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