Artigo de periódico
A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico
Artigo de periódico
A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico
[por] A inteligência artificial – IA – ainda é uma ilustre desconhecida no mundo do direito, especialmente do direito do trabalho. Como todo produto da criação humana, ela tem seus aspectos positivos e negativos. Dentre estes últimos, destaca-se o potencial de dizimação de postos de trabalho que a IA já tem mostrado, e que aumenta numa velocidade jamais vista na história. O trabalho humano tem sido substituído pela máquina sem a menor perspectiva de “realocação” dos trabalhadores como ocorreu no passado, o que tem dado origem à classe dos inúteis. O presente estudo deita luzes sobre as origens, a natureza, os usos possíveis e os impactos laborais da IA, reconhecendo-a como a mais característica de todas as tecnologias típicas da chamada 4ª Revolução Industrial. Escrutinando especialmente as possíveis implicações negativas no mundo do trabalho, o artigo ainda propõe alternativas de lege lata e de lege ferenda a partir do elenco de direitos humanos fundamentais já integrados à cultura constitucional universal, como o direito ao trabalho e o direito à desconexão laboral. [eng] Artificial intelligence – AI – is still an illustrious stranger in the world of Law, especially in Labor Law. Like every product of human creation, it has positive and negative aspects. Among the latter, the potential for job decimation that AI has already shown, which increases at a speed never seen in history, stands out. Human labor has been replaced by machines without the slightest prospect of “relocation” of workers as it occurred in the past, which has given rise to a class of useless people. The present study sheds light on the origins, the nature, the possible uses and the labour impacts of AI, recognizing it as the most characteristic of all the typical technologies of the so-called 4th Industrial Revolution. Scrutinizing especially the possible negative implications in the world of labour, the article still proposes alternatives “de lege lata” and “de lege ferenda” based on the list of fundamental human rights already integrated into the universal constitutional culture, such as the right to work and the right to disconnect from work.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/203676Notas de contenido
A inteligência artificial (IA): do que estamos falando? -- A inteligência artificial e a dizimação dos postos de trabalho -- Medidas do direito do trabalho para se evitar o caos: a redução da jornada de trabalho: O direito fundamental ao trabalho. A redução da jornada de trabalho para a geração de empregos e/ou o combate ao desemprego -- A inteligência artificial e os riscos distópicos: a subordinação inumana (ou transumana). Atos jurídicos sem intervenção humana? A subordinação à máquina: quid iuris? O direito fundamental à transparência algorítmicaIn
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Referencia bibliográfica
FELICIANO, Guilherme Guimarães; SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico = Artificial intelligence and labor law: utopian glimpses for a dystopian future. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 88, n. 1, p. 25-52, jan./mar. 2022.Palabras clave
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