Artigo de periódico
Direito ao esquecimento nas relações de trabalho
| dc.contributor.author | Molina, André Araújo | |
| dc.contributor.author | Higa, Flávio da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-27T16:38:57Z | |
| dc.date.available | 2019-08-27T16:38:57Z | |
| dc.date.issued | 2018-11 | |
| dc.identifier.citation | MOLINA, André Araújo; HIGA, Flávio da Costa. Direito ao esquecimento nas relações de trabalho = Right to forget in work relations. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 195, p. 63-109, nov. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161171 | |
| dc.description.abstract | [por] Trata da evolução doutrinária e jurisprudencial do tema do direito ao esquecimento, tendo como metodologia algumas incursões históricas e de direito comparado, tencionando demonstrar, ao final, a sua possível recepção pelo direito do trabalho brasileiro, enquanto diretriz para acomodar a tensão recorrente entre o direito à informação e os direitos da personalidade dos trabalhadores, sem que um prevaleça sobre o outro abstratamente, notadamente na atual sociedade comunicacional em que vivemos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present paper deals with the doctrinal and jurisprudential evolution of the subject of the right to forget, having as methodology some historical incursions and comparative law, intending to demonstrate, in the end, its possible reception by the Brazilian labor law, as a guideline to accommodate recurrent tension between the right to information and the rights of the personality of the workers, without one prevailing over the other abstractly, notably in the current communicational society in which we live. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Esquecimento vs. sociedade da informação -- Felicidade e direitos da personalidade -- O panorama brasileiro -- Direito ao esquecimento nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 195 (nov. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da personalidade | pt_BR |
| dc.subject | Direito à privacidade | pt_BR |
| dc.subject | Direito à intimidade | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
| dc.subject | Direito à informação | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho | pt_BR |
| dc.title | Direito ao esquecimento nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Right to forget in work relations | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1138360 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160451 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Privacidade e proteção de dados no processo digital
[por] Investiga o direito à privacidade, com foco na proteção de dados pessoais em processos digitais. Faz-se um breve escorço histórico do direito à privacidade, a fim de contextualizá-lo no âmbito tecnológico. Ainda no plano teórico-abstrato, é esboçada uma tentativa de apresentar alguns conceitos estruturantes, ... -
Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho
[por] Traz uma noção dos direitos fundamentais e a sua importância no ordenamento jurídico, principalmente no tocante a influência que exerce em todos os ramos do direito privado, especificamente no direito do trabalho. No rol de direitos fundamentais, encontram-se os direitos da personalidade do trabalhador. Diante ... -
O direito de arena como direito de personalidade
[por] Analisa o direito de arena como um direito de personalidade e sua total inserção no campo dos Direitos Fundamentais. Essa necessidade está ligada intimamente ao descumprimento recorrente deste direito que, sob a argumentação inconsistente de sustentação do esporte, principalmente o futebol, causam problemas de ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ... -
Proteção à intimidade no ambiente laboral: uma análise sob a ótica da sociedade da informação
[por] Analisa as relações jurídicas que envolvem o ser humano e suas manifestações intelectuais, aborda aspectos do direito à privacidade, bem como as pressões incidentes sobre este, como as decorrentes do progresso tecnológico e da repersonalização, cujo teor é enaltecer, no caso, o titular do direito à privacidade o ... -
O dano existencial e a jurisprudência trabalhista regressiva
[por] Trata do dano existencial no direito do trabalho e o tratamento que lhe confere a jurisprudência trabalhista. Após reportar sua origem no direito estrangeiro e recepção pelo direito nacional, o texto define que o dano em apreço decorre do direito à existência, o qual integra a categoria dos direitos da personalidade. ... -
Legitimidade concreta no estado social
[por] O que impulsionou a Constituição de 88 à constitucionalização social e democrática do País foram os elementos de radicalização transacionados para uma saída pacífica da ditadura. Essa transação permitiu que seu corpo constituinte construísse uma couraça normativa de proteção, tanto da natureza do Estado Social com ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise do modelo de organização sindical brasileiro à luz dos direitos humanos fundamentais
[por] Inicia com um breve exame da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, do Direito do Trabalho, com ênfase em seu aspecto coletivo, e da concepção de Estado Democrático de Direito. Conceituase, após, a liberdade sindical como direito humano fundamental e expõe-se a respectiva proteção normativa no âmbito ... -
Crítica à prescrição trabalhista: entre a realização do estado social e a proteção ao capital
[por] Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho ...
