• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho

    Pego, Rafael Foresti et al. | set. 2010
    Thumbnail

    PDF (135Kb)

    RVBI
    000904715
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho

    Pego, Rafael Foresti et al. | set. 2010
    PDF (135Kb)

    [por] Traz uma noção dos direitos fundamentais e a sua importância no ordenamento jurídico, principalmente no tocante a influência que exerce em todos os ramos do direito privado, especificamente no direito do trabalho. No rol de direitos fundamentais, encontram-se os direitos da personalidade do trabalhador. Diante disso, buscou-se demonstrar a tensão existente entre a necessidade de disciplina do trabalho pelo empregador e a proteção dos direitos da personalidade dos empregados.
     
    [eng] This article shows the fundamental rights importance and his influence to all private law, included labor law. Among fundamental rights, you find personality rights of worker. Considering these ideas, this paper show the tension between the necessity of company organization and the personality rights protection of the employee.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110257
    Autoria
    Pego, Rafael Foresti
    Marcantonio, Denise Jaques
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 139 (jul./set. 2010)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 2 (fev. 2011)
    Fonte
    PEGO, Rafael Foresti; MARCANTONIO, Denise Jaques. Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 139, p. 137-153, jul./set. 2010.

    PEGO, Rafael Foresti; MARCANTONIO, Denise Jaques. Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 2, p. 197-203, fev. 2011.
    Assunto
    Direitos e garantias individuais, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
    RVBI
    000904715
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 

      Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021
      [por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no contrato de trabalho a partir da Constituição federal de 1988 

      Aires, Mariella Carvalho de Farias | dez. 2007
      [por] Faz um estudo detalhado da eficácia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico nacional. Inicia-se com a análise da dicotomia entre direito público e direito privado e a superação da mesma, tornando estreita a ligação e a interdependência dos dois ramos jurídicos. Desta exposição inicial, passase, então, à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho 

      Coêlho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira; Cardoso, Jair Aparecido | jul. 2022
      [por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente 

      Winter, Luís Alexandre Carta; Beckers, Amanda Carolina Buttendorff R. | abr. 2024
      [por] Parte da premissa de que não mais se pode vislumbrar o direito do trabalho como outrora, isso porque o trabalho decente é ferramental para a efetivação da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos como saúde, moradia, saneamento, liberdade não podem ser materializados e usufruídos pelo cidadão, sem uma adequada ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017
      [por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito ao esquecimento nas relações de trabalho 

      Molina, André Araújo; Higa, Flávio da Costa | nov. 2018
      [por] Trata da evolução doutrinária e jurisprudencial do tema do direito ao esquecimento, tendo como metodologia algumas incursões históricas e de direito comparado, tencionando demonstrar, ao final, a sua possível recepção pelo direito do trabalho brasileiro, enquanto diretriz para acomodar a tensão recorrente entre o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Necessidade de proteção social aos trabalhadores da gig economy 

      Costa, Marcelo Nogueira de Almeida; Pagani, Marcella | mar. 2021
      [por] Analisa os efeitos socioeconômicos e trabalhistas gerados pela Quarta Revolução Tecnológica sobre o trabalho humano, notadamente em relação aos trabalhadores da gig economy. Verificou-se a necessidade de proteção social a esses trabalhadores, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos trabalhistas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020
      [por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito de arena como direito de personalidade 

      Martorelli, Rinaldo José | dez. 2009
      [por] Analisa o direito de arena como um direito de personalidade e sua total inserção no campo dos Direitos Fundamentais. Essa necessidade está ligada intimamente ao descumprimento recorrente deste direito que, sob a argumentação inconsistente de sustentação do esporte, principalmente o futebol, causam problemas de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.