Artigo de periódico
Direito ao esquecimento nas relações de trabalho
Artigo de periódico
Direito ao esquecimento nas relações de trabalho
[por] Trata da evolução doutrinária e jurisprudencial do tema do direito ao esquecimento, tendo como metodologia algumas incursões históricas e de direito comparado, tencionando demonstrar, ao final, a sua possível recepção pelo direito do trabalho brasileiro, enquanto diretriz para acomodar a tensão recorrente entre o direito à informação e os direitos da personalidade dos trabalhadores, sem que um prevaleça sobre o outro abstratamente, notadamente na atual sociedade comunicacional em que vivemos. [eng] The present paper deals with the doctrinal and jurisprudential evolution of the subject of the right to forget, having as methodology some historical incursions and comparative law, intending to demonstrate, in the end, its possible reception by the Brazilian labor law, as a guideline to accommodate recurrent tension between the right to information and the rights of the personality of the workers, without one prevailing over the other abstractly, notably in the current communicational society in which we live.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161171Notas de conteúdo
Esquecimento vs. sociedade da informação -- Felicidade e direitos da personalidade -- O panorama brasileiro -- Direito ao esquecimento nas relações de trabalhoIn
Fonte
MOLINA, André Araújo; HIGA, Flávio da Costa. Direito ao esquecimento nas relações de trabalho = Right to forget in work relations. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 195, p. 63-109, nov. 2018.Veja também
-
Privacidade e proteção de dados no processo digital
[por] Investiga o direito à privacidade, com foco na proteção de dados pessoais em processos digitais. Faz-se um breve escorço histórico do direito à privacidade, a fim de contextualizá-lo no âmbito tecnológico. Ainda no plano teórico-abstrato, é esboçada uma tentativa de apresentar alguns conceitos estruturantes, ... -
Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho
[por] Traz uma noção dos direitos fundamentais e a sua importância no ordenamento jurídico, principalmente no tocante a influência que exerce em todos os ramos do direito privado, especificamente no direito do trabalho. No rol de direitos fundamentais, encontram-se os direitos da personalidade do trabalhador. Diante ... -
A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-econômica comparada
[por] Como sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no sentido de cada vez mais se entender que a ambos os sexos devem ser ... -
Os direitos de personalidade dos trabalhadores e a tutela jurisdicional da honra e da intimidade dos trabalhadores: os novos instrumentos de vigilância e controle dos atos do empregado
Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os atores, considerando que o empregado na grande maioria das vezes aparece em situação ... -
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado?
[por] A obrigatoriedade de utilização da indumentária de labor, sem concordância direta do empregado, representa, como regra, um elemento de ofensa ao direito de imagem, fonte de justificativa para indenização por dano moral. Todavia, não se pode esquecer das situações concretas do uso da vestimenta, voltadas à atividade ... -
Legitimidade concreta no estado social
[por] O que impulsionou a Constituição de 88 à constitucionalização social e democrática do País foram os elementos de radicalização transacionados para uma saída pacífica da ditadura. Essa transação permitiu que seu corpo constituinte construísse uma couraça normativa de proteção, tanto da natureza do Estado Social com ... -
Crítica à prescrição trabalhista: entre a realização do estado social e a proteção ao capital
[por] Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho ... -
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. ... -
Direito ao esquecimento: memória, vida privada e espaço público
[por] Analisa as esferas do interesse coletivo e individual, no contexto do direito ao esquecimento, no âmbito da divulgação televisiva de fatos do passado, notadamente de eventos criminosos, como a Chacina da Candelária e Aida Curi, tendo como ponto de partida as decisões judiciais referidas. -
BYOD (Bring Your Own Device): o comportamento do trabalho na era da mobilidade
[por] A incursão realizada neste trabalho constitui-se em um diagnóstico sobre a evolução das novas formas de se pensar o trabalho em face do crescente avanço da tecnologia em nossa sociedade e visa a um estudo empírico com foco em mobilidade e nas tendências denominadas BYOD, COBO, CYOD e COPE com sua ampliação no Brasil, ...
