• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico

    Esteves, Jean Soldi | jun. 2012
    Thumbnail

    PDF (282Kb)

    RVBI
    000948717
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico

    Esteves, Jean Soldi | jun. 2012
    PDF (282Kb)

    [por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. É também apresentado o modelo do construtivismo lógico-semântico e a denominada figura do giro linguístico e toda relevância dos mesmos na Ciência do Direito. Há uma abordagem conceitual da norma jurídica sobre a perspectiva da teoria comunicacional e a demonstração da relevância da linguagem das provas para efetuar a transposição de um evento social para a caracterização de um fato jurídico. Por fim, exploram-se também os aspectos concernentes às lacunas e antinomias do sistema normativo e toda a relevância do assunto na interpretação do negócio jurídico, com breves incursões analíticas em alguns ramos do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito Civil. Em resumo, o texto tem por escopo proporcionar uma reflexão sobre a teoria comunicacional do direito, especificamente sobre a questão da linguagem, da semiótica e sua incidência e aplicação sobre o negócio jurídico, demonstrando a evolução recente nos estudos da Teoria Geral do Direito.
     
    [eng] The text initially justifies the methodological importance of the communication theory of law and its application in the interpretation of legal business. Also explores some definitions of concepts of communication theory of law and legal business defining and positioning the subject in the field of general theory of law. It also presents the model of logical-semantic constructivism and the figure called linguistic turn and all their importance in the science of law. There is a conceptual approach of the rule of law over the perspective of communication theory and demonstration of the relevance of the language of evidences to effect the implementation of a social event for the characterization of a legal fact. Finally, we explore also the aspects concerning the gaps and paradoxes of the regulatory system and the whole relevance of this issue in the interpretation of legal business with brief analytic forays in some areas of law such as labor law and civil law. In summary, the text has got the is scope to provide a reflection on the communication theory of law, specifically on the question of language, semiotics and its impact and implementation on the legal business, demonstrating recent developments in studies of the general theory of law.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103820
    Notas de conteúdo
    Delimitação do tema no plano da teoria geral do direito -- O construtivismo lógico-semântico -- A linguagem das provas no negócio jurídico -- As lacunas e antinomias do sistema normativo
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 40 (jan./jun. 2012)
    Fonte
    ESTEVES, Jean Soldi. A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico = The language and the method in the science of law and its inflections in the interpretation of legal business. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 85-96, jan./jun. 2012.
    Assunto
    Terminologia jurídica ; Negócio jurídico ; Norma jurídica ; Teoria do direito ; Hermenêutica ; Direito do trabalho, Brasil
    RVBI
    000948717
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os dissídios coletivos de trabalho de natureza interpretativa e os planos da linguagem: o constructivismo lógico-semântico 

      Brolio, Raphael Jacob | out. 2015
      [por] A teoria do direito a partir do constructivismo lógico-semântico. A análise dos dissídios coletivos de natureza jurídica e os planos da linguagem.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Demissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica 

      Esteves, Juliana Teixeira; Azevedo, André Luiz Barreto; Cosentino Filho, Carlo Benito | jan. 2019
      [por] Discute o tema da "demissão coletiva" e possibilidade de aplicação desde a sua regulamentação dada pela "reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se primeiro como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve os critérios de sua caracterização, requisitos de licitude ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho 

      Santana, João Victor Pinto | set. 2023
      [por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho 

      Benevides, Davi Barros; Almeida, Marina Nogueira de; Maranhão, Ney Stany Morais | dez. 2020
      [por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A permeabilidade social dos textos literários e jurídicos: contribuições de Bakhtin e Jauss à hermenêutica jurídica 

      Sampaio, Renata Maurício; Alcântara, Guilherme Gonçalves | jun. 2024
      [por] Discute a estrutura dogmática do fenômeno jurídico, no que diz respeito à reformulação de uma hermenêutica que toma como base a análise da relação entre a produção, efeito e circulação de seus discursos. Aborda a intersecção possível e necessária entre direito e literatura, com ênfase nos pressupostos de Mikhail ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira 

      Tonial, Maira Angélica Dal Conte; Piucco, Micheli | jun. 2019
      [por] A teoria do controle de convencionalidade das leis visa compatibilizar as normas internas com as normas internacionais, como se os ordenamentos formassem uma ordem harmônica e coerente. A teoria nasce na França, mas é no Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ganha relevância internacional. Desde o ano de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | ago. 2016
      [por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho 

      Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024
      [por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho na categoria de direito humano fundamental e a efetividade do princípio da proteção social: as práticas organizacionais e gerencialistas dos call centers e os rituais do sofrimento dos operadores de telemarketing 

      Esteves, Juliana Teixeira; Castilho, Larissa Ximenes de | abr. 2015
      [por] Tem como objeto os trabalhadores dos call centers ou das chamadas centrais de atendimento. Objetiva estabelecer uma análise crítica sobre os modelos de gestão e de administração impostos e que desencadeiam os rituais de sofrimento a que os mesmos estão submetidos. A partir da passagem do sistema fordista para o ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.