• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Crítica à prescrição trabalhista: entre a realização do estado social e a proteção ao capital

    Severo, Valdete Souto | jan. 2017
    Thumbnail

    PDF (554Kb)

    RVBI
    001093628
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Crítica à prescrição trabalhista: entre a realização do estado social e a proteção ao capital

    Severo, Valdete Souto | jan. 2017
    PDF (554Kb)

    [por] Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho e o direito do trabalho constituem instrumentos que servem à reprodução da sociedade capitalista. Também são, porém, fatores de tensão do sistema, permitindo que ele continue se desenvolvendo. Sob esse enfoque, a prescrição trabalhista, para que não implique negação dos direitos fundamentais do trabalhador, deve ser aplicada sempre com a máxima restrição possível.
     
    [eng] This article contains a critical study of the role that prescription plays in the context of a welfare state. The analytical perspective is that of labor fundamental rights. The text proposes some suggestions restrictive application of prescription in the context of labor relations. The process of labor and labor law are instruments that serve the reproduction of capitalist society. They are also, however, system voltage factors, allowing it to continue developing. Under this approach, the Labour prescription, for not involving denial of fundamental rights of the worker should always be applied with the greatest possible restraint.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191469
    Notas de conteúdo
    A prescrição: afinal, do que estamos falando -- A Constituição de 1988 e a prescrição trabalhista: alguns elementos para o debate -- Propostas para a resistência pacífica: a aplicação (mínima) da restrição ao exercício da pretensão trabalhista
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 397 (jan. 2017)
    Fonte
    SEVERO, Valdete Souto. Crítica à prescrição trabalhista: entre a realização do estado social e a proteção ao capital. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 397, p. 11-34, jan. 2017.
    Assunto
    Direitos e garantias individuais, Brasil ; Prescrição trabalhista, Brasil
    RVBI
    001093628
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais 

      Duarte, Diego Humbelino | dez. 2012
      [por] Apresenta-se de uma perspectiva diferente, uma vez que visa como objetivo primordial demonstrar a possibilidade da aplicação da prescrição na fase executiva no processo do trabalho, ou seja, a prescrição intercorrente, pois o legislador infraconstitucional contemplou tal matéria em lei. Um estudo acerca da prescrição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Imprescritibilidade de verbas trabalhistas em situações de escravidão doméstica contemporânea 

      Sá, Emerson Victor Hugo Costa de; Silva, Robson Heleno da; Bastos, Dafne Fernandez de | jun. 2024
      [por] Consiste em pesquisa bibliográfica e documental, do tipo descritiva e de natureza qualitativa, que tem por objetivo geral discutir em que medida é possível reconhecer a imprescritibilidade das verbas trabalhistas, nas situações de trabalho análogo ao de escravo no âmbito doméstico. A hipótese que norteia o estudo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prevalência do negociado sobre o legislado: ensaio sobre uma proposta de legitimação da concertação interdialógica trabalhista perante a teoria dos direitos fundamentais 

      Machado, Marcelo Ferreira | mar. 2017
      [por] Analisa a procedência de se privilegiar a negociação coletiva das relações trabalhistas perante os direitos trabalhistas protegidos no ordenamento jurídico sob a ótica de concepções contidas na teoria dos direitos fundamentais, entre elas, as diferenças entre princípios e regras e a denominada eficácia de direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A efetividade da jurisdição como elemento garantidor dos direitos fundamentais trabalhistas 

      Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024
      [por] Analisa a efetividade das decisões judiciais trabalhistas, enquanto garantidoras dos direitos fundamentais. Constata-se que a inefetividade da tutela jurisdicional trabalhista causa efeitos negativos nas relações do trabalho e na efetividade das normas constitucionais, pois os direitos fundamentais dos empregados, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça do hipossuficiente 

      Melo, Leonardo Ranieri Lima | set. 2019
      [por] Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei. O direito ao acesso à justiça ocorreu progressivamente reconhecido como sendo cada vez mais importante para sociedade, uma vez que a titularidade de direitos e deveres somente esteve assegurada quando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020
      [por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A repercussão dos efeitos da crise no direito do trabalho: reforma trabalhista e a teoria da flexibilização como instrumento de controle da economia 

      Teixeira, Carolina de Sousa Novaes Gomes; Barcelos, Débora de Jesus Rezende | ago. 2018
      [por] Em períodos de crise econômica surge uma discussão a respeito da possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados pelos obreiros ao longo dos tempos. Nesse cenário, o presidente Michel Temer apresenta a Reforma Trabalhista como uma medida promissora à derrocada da crise que assola o país, cuja ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A constitucionalização do direito do trabalho: análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho 

      Cunha, Marcio Felipe Lacombe da | jun. 2013
      [por] O denominado neoconstitucionalimo é um dos fenômenos hermenêuticos mais marcantes do direito constitucional brasileiro nos vinte últimos anos. A esse cenário, cabe acrescentar o processo da constitucionalização do direito, isto é, da releitura das normas e institutos dos mais variados ramos do direito sob uma ótica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito ao trabalho e o direito de greve: a solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo 

      Campos, Flavio Nunes | jun. 2012
      [por] Aborda paradoxo existente no contexto das relações de trabalho do Brasil, no qual a sistemática da solução judicial do conflito coletivo pelos tribunais trabalhistas, o Direito ao Trabalho inscrito no art. 6º, caput, da Constituição da República com as garantias previstas no art. 5º, XIII (alçado a norma de cidadania ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017
      [por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.