• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011
    Thumbnail

    Texto vigente - 2 set. 2016 (137Kb)
    Texto multivigente - 2 set. 2016 (129Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011
    Texto vigente - 2 set. 2016 (137Kb)
    Texto multivigente - 2 set. 2016 (129Kb)

    Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa TST Inclusão, com o objetivo de implantar uma política de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/15936
    Description
    Alterado pelo Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 9, 9 set. 2011.
    Subject
    Acessibilidade ; Política ; Pessoa com deficiência ; Programa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação
    programa tst inclusão
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2024
      Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 ago. 2022
      Institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls 

      Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
      [por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018
      Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018
      Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 497, de 14 de abril de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2023
      Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa "Transformação", estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58669 documents.