Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94276Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1848, de 5 de setembro de 2016Altera o Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011
Alterado pelo Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Revogado pelo Ato n. 471/TST.GP, de 3 de agosto de 2022
See more See less
Republicado no Boletim Interno do TST de 21 set. 2018 por força do art. 3º do Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 2 set. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 8-10, 21 set. 2018. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2-3, 5 out. 2018. Republicação 2.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016
Designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022
Institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ... -
Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016
Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ... -
Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES), subordinado administrativamente à Presidência como unidade permanente. -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
