Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Situação
RevogadoColeção
Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94276Notas
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1848, de 5 de setembro de 2016Altera o Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011
Alterado pelo Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Revogado pelo Ato n. 471/TST.GP, de 3 de agosto de 2022
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Republicado no Boletim Interno do TST de 21 set. 2018 por força do art. 3º do Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 2 set. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 8-10, 21 set. 2018. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2-3, 5 out. 2018. Republicação 2.
Assunto
Veja também
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Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES), subordinado administrativamente à Presidência como unidade permanente.
