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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 26 ago. 2022
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    PDF (190Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 26 ago. 2022
    PDF (190Kb)

    Institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/205393
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, p. 1-3, 26 ago. 2022.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 2-4, 26 ago. 2022.
    Subject
    Criação ; Regulamentação ; Prêmio ; Justiça do trabalho ; Acessibilidade ; Inclusão ; Pessoa com deficiência
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Ato

      Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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      Resolução

      Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021
      Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018
      Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018
      Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa TST Inclusão, com o objetivo de implantar uma política de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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      Ato

      Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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      Resolução

      Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jun. 2016
      Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ...
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      Artigo de periódico

      Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência 

      Queiroz, Gilviano Marcos de | mar. 2018
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      Portaria

      Portaria n. 88, de 28 de maio de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 maio 2019
      Institui e regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2019.
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