Ato
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94113Description
Revoga o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010Revoga o Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Caput do art. 4º alterado pelo Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Republicado no Boletim Interno do TST de 27 jul. 2018 por força do art. 2º do Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 6-8, 26 ago. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 4-6, 27 jul. 2018. Republicação 1.
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Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Superior do Trabalho, instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 -
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Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
