Ato
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94113Description
Revoga o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010Revoga o Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Alterado pelo Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Revogado pelo Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
See more See less
Republicado no Boletim Interno do TST de 27 jul. 2018 por força do art. 2º do Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 6-8, 26 ago. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 4-6, 27 jul. 2018. Republicação 1.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
